Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei do Executivo pelo qual a Prefeitura pede autorização do Legislativo para contrair empréstimo internacional de 150 milhões de dólares. Conforme a proposta, o financiamento será obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Desenvolvimento Social com Sustentabilidade Fiscal (PORTOALEGRE+). Além do projeto, os vereadores também aprovaram a Emenda 1 e a Emenda 2.
Conforme o Executivo, os resultados esperados com a aplicação do programa PORTOALEGRE+ são a interconexão ágil e transparente de processos de gestão municipal; prestação ágil de serviços sociais governamentais; redução das carências de direitos básicos e da pobreza no município, além fortalecer a integração dessa população na economia; reformas e expansão da infraestrutura e dos equipamentos públicos municipais para elevar a qualidade dos serviços prestados e atender à demanda da população; redução do passivo de precatórios; e planejamento adequado das finanças públicas.
