O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, pediu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que apresente um projeto de regulamentação das redes sociais. A iniciativa partiria da “sociedade civil”, do TSE e do Poder Executivo. “Fica o pedido”, salientou o magistrado, no encontro com o presidente eleito.
Moraes relatou as “dificuldades” que a Corte Eleitoral enfrentou durante as eleições deste ano, em virtude daquilo que chamou de “ataques ao regime democrático e ao Estado de Direito”. Ele disse que o TSE e a sociedade civil devem apresentar um antiprojeto, ou seja, um estudo ou versão prévia de uma proposta, para regulamentar as “plataformas digitais” e combater as “fake news”.
Leia mais em Revista Oeste
