Os cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reunidos no seminário Lide Brazil Conference, que se realiza em Nova York, defenderam, ontem, que o país, além de prestar muita atenção no desenvolvimento social como forma de fortalecer a democracia, precisa se debruçar sobre a regulamentação das redes sociais. A ideia é responsabilizar judicialmente aqueles ultrapassar o conceito de “liberdade de expressão”.
“Discursos agressivos nas redes sociais, essas milícias digitais, vêm corroendo a democracia. Sob o falso manto da liberdade de expressão sem limites, o que se pretende é corroer a democracia. Nossa democracia foi atacada, aviltada, mas sobreviveu”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF Alexandre de Moraes, o primeiro a falar no painel “O Brasil e o respeito à liberdade e à democracia”.
“Em alguns países, o Poder Judiciário, nessa sequência de ataques, foi cooptado. Em outros, foi alterado, cassando-se juízes, aumento o número de membros das cortes. No Brasil, o Poder Judiciário não foi cooptado, nem aumentado. Foi uma barreira intransponível para qualquer ataque à democracia, à liberdade”, afirmou, referindo-se aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus seguidores ao longo de quase todo o mandato.
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