Porto Alegre, quarta, 27 de novembro de 2024
img

OAB se mantém em silêncio frente a decisões abusivas de ministros do STF e TSE, por Gabriel Sestrem/Gazeta do Povo

Detalhes Notícia
Na última semana, o presidente da OAB, Beto Simonetti, entregou a Alexandre de Moraes um ofício em que a entidade afirma não ter havido irregularidades nas eleições deste ano.| Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

 

 

Após pressão vinda de diversos advogados que tiveram suas prerrogativas violadas, no dia 19 de novembro presidentes de dez seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediram providências ao Conselho Federal da entidade quanto a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No ato em questão, o ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas e empresas sob a alegação de os alvos estarem supostamente financiando manifestações contra o resultado das eleições pelo Brasil.

Os presidentes das seccionais disseram, em ofício, que o acesso aos autos do processo estava sendo dificultado para advogados que representam as pessoas e empresas investigadas, e que tal acesso estaria ocorrendo somente de forma presencial no gabinete de Moraes em Brasília, com documentos físicos.

Em protesto contra a violação de prerrogativas, um grupo de 4,3 mil advogados também decidiu pressionar o Conselho Federal da OAB com pedido de providências encaminhado na última terça-feira (22) ao presidente, Beto Simonetti. Além do caso citado, os signatários apontam outros episódios recentes em que Alexandre de Moraes estaria intencionalmente dificultando o acesso dos advogados aos documentos do processo, o que compromete a atuação das defesas.

Leia mais na Gazeta do Povo