Articulação para retirar saneamento de ANA entra na transição; especialistas reage; por Amanda Pupo/Broadcast
Chegou ao novo governo a articulação para que a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) re; ptire da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) a missão de editar diretrizes regulatórias do Novo Marco Legal do Saneamento. A ideia é liderada pelo advogado Wladimir Ribeiro, que tem assessorado o GT de Cidades na transição, do qual participa o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL). Ao Broadcast, Ribeiro defendeu a retirada das atribuições da ANA a edição de normas de referência para o saneamento e seja alocada no Ministério das Cidades, que será recriado no governo Lula.
O desejo, contudo, encontra forte resistência em parcela importante do setor, que vê retrocesso na medida, encarada como um ataque ao modelo instaurado pelo marco legal do saneamento aprovado pelo Congresso em 2020. “Tirar da ANA a competência de regulação e transferi-la para o ministério significa ferir de morte o novo marco do saneamento”, disse o economista e ex-presidente da Sabesp Gesner Oliveira.
