Porto Alegre, sexta, 03 de maio de 2024
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Artigo: Protagonismo do TCE-RS; por Alexandre Postal*

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TCE-RS Foto: Divulgação

 

 

2022 foi um marco de realizações e protagonismo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Retomamos os Encontros Regionais de Controle e Fiscalização na sede de nossas representações. Foram nove reuniões no Interior, além de Porto Alegre, com mais de 8 mil participantes, na maioria gestores públicos, além de arrecadar mais de três toneladas dentro da campanha Rio Grande Contra a Fome.

O emprego de tecnologia para assegurar a aplicação racional do dinheiro pú-blico inspirou diversas iniciativas, como o convênio (gratuito) firmado com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que permitirá fiscalizar obras públicas através do uso de imagens de satélite. Também criamos o Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias para garantir a qualidade das pavimentações e de outras obras.

A inteligência artificial ganhou espaço no TCE-RS, através do uso de sete robôs que diuturnamente examinam editais que permitem aos gestores públicos adquirir bens e serviços a custos menores. Isso significou uma economia de quase R$ 1 bilhão, montante que deixou de ser gasto indevidamente.

Para melhorar a administração pública através de dados qualificados a respeito do desempenho dos fiscalizados implantamos o Observatório de Políticas Públicas. Isso amplia a qualidade dos serviços prestados à população gaúcha. Para reiterar as funções do tribunal pela primeira vez na história oferecemos encontros individuais a todos os candidatos ao Governo do Estado, onde disponibilizamos dados e informações relevantes através de nossos técnicos. Com este mesmo objetivo, reunimos – também de maneira inédita – os novos deputados estaduais eleitos em outubro, oferecendo subsídios para o bom desempenho do mandato.

Para modernizar nossos serviços, ao longo do ano também promovemos inú-meras atividades de qualificação dos servidores, através de cursos e treinamentos de aperfeiçoamento. Hoje, o TCE-RS é um órgão de fiscalização, orientação e parceria com gestores. Há muito por fazer, mas 2022 foi altamente positivo.

*Conselheiro Alexandre Postal

Presidente do Tribunal de Contas do Estado/TCE-RS