Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta terça-feira, 24, o Decreto Nº 21.852/2023, que declara situação de emergência nas áreas com produção primária e que tenham sido afetadas pela estiagem na Capital. O prefeito em exercício Ricardo Gomes afirma que o decreto permite ao governo implementar medidas de forma rápida para auxiliar os atingidos pela escassez de água.
“É importante que possamos unir esforços para minimizar os impactos da crise hídrica na zona rural da cidade, além de habilitarmos Porto Alegre para receber recursos que o Estado e a União possam encaminhar para aplicar nas áreas atingidas”, explica Gomes.
As perdas mais significativas ocorrem nos cultivos de hortaliças, flores, frutas e grãos. A pecuária também é afetada pela diminuição da qualidade das pastagens, enquanto a redução do nível de açudes prejudica a piscicultura. Os prejuízos somam R$ 4,1 milhões.
As principais culturas afetadas são milho, com perdas de 80%; soja, com prejuízo de 31,4%; olerícolas como abóboras, morangas, pepino, tomate, berinjela, couve, brócolis, alface e rúcula, por exemplo, registram queda de 50%; e fruticultura, com quebra de 30% nas safras de melão, melancia e figo.
A estimativa é de que 120 famílias estejam entre as mais prejudicadas. O titular da Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), Cassio Trogildo, ressalta que o objetivo é agir preventivamente e evitar uma situação de calamidade. “No âmbito do município, o documento nos permitirá agir de forma imediata e eficaz, para sanar os danos da produção primária. Além disso, os produtores podem acessar linhas de crédito e negociar suas dívidas”, explicou.
Com o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias.
Reservas hidrológicas – Segundo levantamento das secretarias de Governança Local e Coordenação Política, por meio do Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-SMGOV), de Desenvolvimento Social (SMDS), da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), da Defesa Civil e do Escritório da Emater-RS na Capital, a ausência de chuva causou o comprometimento das reservas hidrológicas locais, resultado em dano humano e prejuízos econômicos e sociais à produção primária de Porto Alegre.
