Inicia nesta terça-feira (31) o treinamento da equipe da Polícia Civil e Brigada Militar que irão atuar no Projeto “Monitoramento do Agressor”. A iniciativa consiste na disponibilização de duas mil tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. O curso será ministrado pela empresa contratada Geosatis e será na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
De acordo com o Secretário de Segurança, Sandro Caron, a qualificação dos profissionais irá trazer a preparação e qualidade das ações desenvolvidas. “É um momento fundamental em que os nossos profissionais de segurança pública serão treinados para operar esta importante ferramenta, que será o monitoramento eletrônico dos agressores. Estamos avançando em toda esta preparação para uma rápida implantação deste projeto, que vem sendo uma das principais estratégias para redução de feminicídio no o Estado”, destaca.
Dentro da matriz curricular, serão abordados os conceitos de monitoração eletrônica, o funcionamento da tornozeleira, testes de uso do dispositivo, plataforma de monitoramento e simulações. O curso segue até dia 11/02 com o treinamento de 95 operadores integrantes da Polícia Civil, Comando de Policiamento Metropolitano e Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI). Após os testes técnicos, o projeto estará apto para iniciar nos municípios de Porto Alegre e Canoas. Com essa primeira adaptação, será expandido para os demais municípios do Rio Grande do Sul.
Com o investimento inicial de R$ 4,2 milhões, o projeto “Monitoramento do Agressor” é uma iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher –, que busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade. Segundo o Diretor Executivo do Programa RS Seguro, Antônio Carlos Padilha, o Comitê EmFrente Mulher procurou desenvolver uma estratégia pública padronizada para aperfeiçoar a rede de monitoramento de casos de violência doméstica no Estado. “Visamos minimizar os riscos e aumentar a segurança das vítimas, disponibilizando ao sistema da justiça soluções tecnológicas que possibilitem o duplo monitoramento, tanto como o agressor quanto a vítima”, salienta Padilha.
Como funciona
A utilização da tornozeleira eletrônica faz parte da política pública de segurança no combate à violência doméstica e familiar no Estado. Mediante autorização da Justiça, a vítima irá receber um celular com o aplicativo interligado ao sistema de monitoramento do agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.
Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
Equipamento
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão.
Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
Funcionamento das Centrais de Monitoramento Eletrônico e Delegacias de Porto Alegre
Central de Monitoramento Eletrônico – Avenida Pernambuco, 649 – 4º andar – no bairro Navegantes.
Atendimento à vítima monitorada – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) – Rua Professor Freitas e Castro, 700 – B. Azenha; Telefone: (51) 3288-2172.
Atendimento ao ofensor monitorado – Instalação/desinstalação e configuração do equipamento no Departamento de Tecnologia da Informação Policial (DTIP/PC) – Avenida João Pessoa, 2050 – Andar Térreo, Bairro Azenha.
Funcionamento das Centrais de Monitoramento Eletrônico e Delegacias de Canoas
Central de Monitoramento Eletrônico – Avenida Santos Ferreira, 4321 – Bairro Estância Velha.
Atendimento à vítima monitorada – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) – Rua Humaitá, 1120 – Bairro Nossa Senhora das Graças. Telefone: (51) 3462-6700.
Atendimento ao ofensor monitorado – 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana, do Departamento de Polícia Metropolitana (DPRM/DPM) – Avenida Doutor Sezefredo Azambuja Vieira, 2730 – B. Mal. Rondon, Canoas. Telefone: (51) 3425-9000.
