Porto Alegre, sábado, 21 de setembro de 2024
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Com primeiros projetos, deputados marcam posição na Assembleia Legislativa do RS, por Felipe Nabinger/Correio do Povo

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Nos primeiros dias, mais de 220 propostas foram protocoladas ou reapresentadas. Nova legislatura foi empossada na terça-feira passada | Foto: Mauro Schaefer /CPMemória

 

 

Mesmo com apenas dois dias úteis após a posse dos deputados estaduais, a movimentação de projetos foi elevada. Ao todo, foram 223 se somadas as novas propostas dos parlamentares e os projetos não apreciados em legislaturas passadas e que foram desarquivados pelos reeleitos. Destes, 49 são novas iniciativas de leis, 25 tendo como proponente ou um dos signatários que não estava na legislatura passa e, portanto, são novidades na fotografia da Assembleia Legislativa.

Embora seja um número alto de novos projetos de lei, ele ainda fica bem abaixo daqueles protocolados nos dois primeiros dias úteis do início da legislatura passada, quando foi dada entrada a 64 propostas novas. Destas, somente 21 acabaram sancionadas, o que equivale a pouco mais de 30% do total.

Quanto aos desarquivados, 174 projetos voltaram a tramitar. O movimento é comum quando da reeleição de parlamentares. Ao fim de uma legislatura, aqueles não apreciados vão para o arquivo, sendo necessário o deputado solicitar que retornem. Entre estes, oito tramitam desde a legislatura retrasada, sendo dois datados de 2015, ou seja, oito anos atrás. Ambos são do deputado Zé Nunes (PT). Um prevê a instituição de uma política estadual de incentivo à geração de energia limpa e outro a obrigatoriedade da distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) por empresas para agricultor familiar ou trabalhador rural.

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