A estiagem afeta grandes e pequenos produtores rurais dos 260 municípios que até ontem haviam declarado situação de emergência em razão da estiagem. O número corresponde a 51% das prefeituras gaúchas. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, confirmou as tratativas para que as demandas entregues ao MDA na semana anterior sejam reforçadas pela bancada gaúcha.
Entre os pedidos estão a liberação de recursos para equalizar a prorrogação das operações de custeio e investimento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vencidas e vincendas no período de 01 de janeiro a 31 de julho de 2023 e o rebate de 35% sobre a parcela vencida ou vincenda aos agricultores que irão liquidar dentro do cronograma de reembolso de janeiro a dezembro.
Ainda, a abertura de uma linha de crédito emergencial, com teto de financiamento de até R$ 50 mil por mutuário, com prazo de reembolso de até 10 anos e bônus de adimplência de 30% para a reestruturação produtiva das propriedades e o fortalecimento dos estoques de milho e subsídio de 30% para o produtor adquirir o produto nos armazéns credenciados através do Programa de venda em Balcão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab-ProVB). A entidade pede também a prorrogação da validade das Declarações de Aptidão ao Pronaf por 120 dias, bem como a suplementação de recursos e a contratação de equipe para executar as modificações necessárias no sistema do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
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