Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) se vale de sua força de articulação e constituiu um grupo de trabalho, liderado por PP e PT, para discutir a reforma tributária. Além disso, o deputado anunciou, para embasar o debate, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do PL, de autoria de Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP), cuja proposição, a PEC 9/2020, vai ser apensada pelo critério da anterioridade à PEC 45/2019, de Baleia Rossi (MDB-SP), aliado do governo Lula.
Os nomes de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator, e de Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador, vieram a público na terça-feira. A expectativa é de que a formalização do grupo ocorra até o fim desta semana.
“A ideia é juntar (as PECs) e fazer um acordão. Hoje (ontem), falei para ele (Lira) de 90 dias de trabalho do grupo, mas é necessário ver que prazo terá o grupo”, explicou Reginaldo Lopes.
O parlamentar, contudo, afirmou que não sabe se as divergências entre os integrantes do grupo serão de fácil debate. “Vamos combinar com o Senado de trabalhar olhando em paralelo, mas a reforma começa aqui e, depois, vai para lá”, disse. Ele informou que terá uma reunião hoje com o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy e, na segunda-feira, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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