Porto Alegre, domingo, 22 de setembro de 2024
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A preocupação dos prefeitos com a reforma tributária, por Mauren Xavier/Correio do Povo

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Possível fim do ISS reúne a Frente Nacional dos Prefeitos (FPN) se reúne no próximo mês. Lula deve comparecer. Prefeito da Capital denunciou ausência de diálogo do governo federal com os municípios | Foto: Pedro Piegas / PMPA / CP

 

 

Uma troca de postagens nas redes sociais nesta quinta-feira deixou em evidência uma grande preocupação dos prefeitos em relação às discussões da reforma tributária no Congresso Nacional. A discussão teve origem a partir da declaração do secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, dando a entender que os prefeitos terão que aceitar o fim do ISS, que é considerado um dos mais importantes tributos dos municípios.

Em resposta, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), ressaltou que a independência dos municípios trazida pela Constituição acarretou ainda mais obrigações, que “só pode se dar na prática com a capacidade arrecadatória própria dos governos locais”. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) também reagiu. “Retirar (o ISS) das prefeituras significa acabar com serviços essenciais”, escreveu.

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