Porto Alegre, segunda, 23 de setembro de 2024
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Lula só vai reforçar perfil garantista no STF após substituição de Rosa Weber, por Beatriz Bulla/O Estado de São Paulo

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Primeiro a deixar a Corte neste ano, Lewandowski é mais pró-réu, ao contrário de colega; petista quer isolar linha punitivista nos crimes de políticos e colarinho-branco . A presidente do STF, Rosa Weber, na sessão solene de abertura do ano Judiciário; a ministra tem inclinação à corrente de perfil mais duro nas decisões criminais Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

 

 

Apesar de movimentar os bastidores do meio jurídico, a disputa pela primeira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve alterar o perfil de votação da Corte. A ambição do governo e de parlamentares de formar um tribunal menos punitivista em matéria criminal depende da segunda nomeação a que o petista terá direito de fazer neste ano, em outubro.

Primeiro ministro a se aposentar, em maio, Ricardo Lewandowski tem se alinhado com a corrente do chamado “garantismo” penal nos casos de crimes cometidos por políticos e ligados ao colarinho-branco. Já a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que deixa o tribunal no segundo semestre, oscila, tendo inclinação à corrente de perfil mais duro nas decisões criminais. Assim, a busca de Lula por um perfil semelhante ao de Lewandowski, se bem-sucedida, não deve ter impacto significativo nos resultados de julgamentos no STF.

Além de um perfil garantista, aliados do presidente afirmam que ele levará em conta o alinhamento do indicado sobre temas econômicos. Para analistas ouvidos pelo Estadão, Lula também deve buscar um nome “progressista” em temas sociais, mas não a ponto de se contrapor a um Senado mais conservador do que o que encontrou em seus mandatos anteriores no Planalto.

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