A Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, Ouvidora da Mulher no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi eleita para a Vice-Presidência do Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher (COJUM), recentemente criado, durante o Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVID), que ocorreu em 15/02, no Tribunal de Justiça do Paraná.
A Presidente do COJUM é a Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargadora Tânia Regina Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).
Para a Desembargadora Jane Vidal, “a Ouvidoria da Mulher é um importante canal de comunicação com o Poder Judiciário para todas as mulheres que se sintam em situação de violência, exercendo um papel transformador e impulsionador da solução do conflito. Buscamos aprimorar o serviço judiciário no trato das questões de gênero, buscando fomentar a tão almejada igualdade com respeito às diferenças”.
O COJUM ficou com a seguinte composição:
• Presidente: Desembargadora Tânia Regina Reckziegel
• Vice-Presidente-Justiça Estadual: Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal
• Vice-Presidente-Justiça Militar: Juíza de Direito Mariana Aquino
• Vice-Presidente-Justiça Federal: Juíza de Direito Tatiana Estanislau
• Vice-Presidente-Justiça Eleitoral : Juíza de Direito Kamile Moreira Castro
• Vice-Presidente-Justiça do Trabalho: Desembargadora Maria das Graça C. V. Paranhos
• 1ª. Secretária-Administrativa e Tesouraria: Danyelle Bitencourt
• 2ª. Secretária-Relações Institucionais e assuntos legislativos: Juíza de Direito Flávia da Costa Viana
• 3ª. Secretaria–Comunicação: Juíza de Direito Rosa Navegantes
Também foram definidas a Desembargadora Eva Evangelista, para a assessoria da coordenação de Grupos de Trabalho, e a Juíza de Direito Maria Luiza de Moura Melo e Freitas para a assessoria de apoio interinstitucional.
A Ouvidoria da Mulher do TJRS foi criada em 16 de março de 2022 e é um canal ativo de escuta, acolhimento, encaminhamento e orientação na defesa dos direitos femininos e no enfrentamento à violência doméstica e familiar, à discriminação pelo gênero e outras formas de violência. A atuação da Ouvidoria da Mulher como mecanismo de gestão visa a fomentar a agilidade e a eficiência dos serviços judiciais acerca desses temas, bem como servir de alerta e prevenção de casos de violência contra mulher.
Quem se sente vítima ou testemunhou algum tipo de violência contra a mulher, pode entrar em contato pelo telefone (51) 3210-6180, pelo formulário on-line, pelo e-mail ouvidoriamulher@tjrs.jus.br e, presencialmente, no prédio do TJRS, localizado na Avenida Borges de Medeiros, n° 1565, sala 204, das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.
