Porto Alegre, segunda, 23 de setembro de 2024
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As prioridades de Lewandowski antes de se aposentar do STF, por Mariana Muniz e Daniel Gullino/O Globo

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Na lista está o processo das chamadas "sobras eleitorais", que pode levar à anulação da eleição de sete deputados. O ministro Ricardo Lewandowski, durante sessão do STF Carlos Moura/STF

 

 

Com aposentadoria prevista para o final de abril, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu como prioritários alguns processos que estão em seu gabinete. O principal deles diz respeito às chamadas “sobras eleitorais” de 2022 e pode levar à anulação da eleição de sete deputados federais. A questão é alvo de duas ações que correm na Corte, ambas relatadas pelo magistrado.

Um desses processos foi proposta pela Rede e o outro, por PSB e Podemos. Nos dois casos, os partidos questionam o cálculo das vagas das sobras eleitorais elaborado pelos Tribunais Regionais Eleitorais para determinar quais deputados federais foram eleitos.

De acordo com cálculos da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep), a maioria dos deputados federais afetados seriam do Amapá: Sílvia Waiãpi (PL), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Augusto Pupio (MDB). Os outros são Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).

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