O Brasil está no centro da disputa global entre os defensores de novas leis de internet para punir as plataformas por conteúdo ilegal e aqueles que veem essa regulação como o fim da liberdade de expressão nas redes.
Em conferência da Unesco que discutiu diretrizes para regulação das redes nesta semana, ficou claro que há consenso apenas sobre a necessidade de regular a internet –todo o resto gera controvérsia.
De um lado da trincheira, algumas ONGs de defesa de liberdade de expressão, as plataformas e especialistas como David Kaye, ex-relator especial da ONU para o tema, advertem que punir as plataformas por conteúdos de terceiros, como pretende fazer a legislação em discussão pelo governo brasileiro, irá levar as empresas a remover postagens em excesso e acabará sendo uma autocensura. Eles também afirmam que governos usarão as diretrizes da Unesco para legitimar leis autoritárias contra fake news com o objetivo de silenciar opositores.
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