Porto Alegre, quarta, 25 de setembro de 2024
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Disputa entre Lira e Pacheco trava votações no Congresso, e governo corre por acordo, por Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu/O Globo

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Os deputados votaram apenas 25 projetos entre fevereiro e março, o menor número de propostas apreciadas na comparação com o mesmo período dos inícios de legislaturas desde 2011. Lula entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (à esq.), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foto: Cristiano Mariz/O Globo

 

 

Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), travam uma disputa em torno das regras de tramitação de Medidas Provisórias (MPs), os trabalhos no Congresso avançam em ritmo lento. Os deputados votaram apenas 25 projetos entre fevereiro e março, o menor número de propostas apreciadas na comparação com o mesmo período dos inícios de legislaturas desde 2011. Já os senadores, embora tenham registrado uma produtividade maior, com a análise de 30 matérias, têm votado itens de pouca relevância, como a criação de datas comemorativas.

Nesse cenário, o governo costura um acordo para pôr fim ao duelo entre os dois personagens mais poderosos do Congresso. Há ainda, segundo o Palácio do Planalto, 27 MPs aguardando análise do Congresso.

Pacheco se empenha em restaurar o formato de tramitação das Medidas Provisórias — normas com força de lei editadas pelo presidente da República — que vigorava até o início da pandemia de Covid-19. Por ele, as medidas provisórias começavam a ser analisadas numa comissão mista, formada por igual número de deputados e senadores. A relatoria de cada MP se alternava entre representantes das duas Casas. O posto é estratégico, pois cabe ao relator elaborar um parecer sobre aquela matéria.

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