Duas matérias constam na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (4), sendo que o PL 139/2021, do Executivo, que reajusta o piso do magistério, encaminhado em regime de urgência, cumpriu os 30 dias de tramitação e tranca a pauta de votações. O outro projeto, também do Executivo, trata da suspensão do prazo de validade dos concursos públicos durante a pandemia.
A proposta de reajuste do piso do magistério, que chegou à Casa em 1º de março, prevê um reajuste de 9,45%, a contar de 1º de janeiro de 2023, no subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual. Segundo a justificativa do governo, o índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando num impacto financeiro estimado de R$ 488 milhões ao ano.
Na reunião de líderes, às 11h30, na Sala da Presidência, será deliberada a pauta de votação desta terça-feira.
Confira as matérias na Ordem do Dia da sessão:
PL 139 2023, do Poder Executivo, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual e dá outras providências. Prazo fatal em 31/03.
PLC 182 2023, do Poder Executivo, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos durante o período de ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhe a sessão
A sessão ordinária desta tarde será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento das votações pelo Twitter.
Antes das votações, no período do Grande Expediente, o deputado Gerson Burmann (PDT) prestará homenagem aos 58 anos da indústria de Doces Petry.
