O prefeito Sebastião Melo se reuniu com a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, nesta terça-feira, 18, para tratar das filas de procedimentos de cardiologia e a crise financeira em instituições que atendem estes pacientes. O encontro ocorreu na Secretaria Estadual da Saúde a partir de uma solicitação de Melo e buscou demonstrar o déficit criado pelo subfinanciamento do Ministério da Saúde para equipamentos de procedimentos cardíacos.
Em dezembro de 2021, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS Nº 3.693 que altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida reduziu em até 83% o valor de produtos cardiovasculares vitais, como marcapassos, stents e desfibriladores. Em Porto Alegre, o hospital que mais executa estes procedimentos é o Instituto de Cardiologia e esta redução prejudicou as finanças da instituição.
Segundo Melo, a prefeitura solicitou agenda com o Governo do Estado para unir forças e resolver a situação das filas no Instituto de Cardiologia. “O Cardiologia está na UTI e, se ele está na UTI, o Rio Grande também está na UTI. O SUS é tripartite e cada um dos entes federados – Município, Estado e União – precisa fazer sua parte para solucionar a questão”, destaca Melo.
Repasses – A redução do repasse por implante de stent – utilizado para restauração do fluxo sanguíneo na artéria coronária de vítimas de infarto ou para prevenir o infarto – é de 83,23%; o procedimento para colocar um cardioversor/desfibrilador com marcapasso muti-sítio em vítimas de arritmias graves teve o preço reduzido em 62,91%; e o valor pago aos hospitais para o implante de marcapasso será 47,09% menor.
O resultado pela diferença de valor tem sido o aumento da fila de espera por estes procedimentos. Em Porto Alegre, mais de 100 pessoas aguardam para a realização de cirurgias, como colocação de marcapasso.
O secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, ressalta que o valor insuficiente fez com que a Prefeitura de Porto Alegre tomasse a iniciativa de complementar o recurso com o objetivo de manter a realização dos serviços para todos os pacientes em espera, inclusive de fora da Capital. “De forma emergencial estamos complementando a tabela para que hospitais apresentem comprovantes dos custos dos equipamentos e façamos o repasse da diferença” ressalta.
Os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal já criaram tabelas complementares. Durante a reunião desta terça-feira, a secretária Arita anunciou que o Governo do Estado também passará a complementar os valores de pacientes do interior.
