Na semana passada eu estava em dúvida se falava sobre o caso do goleiro Adriel, no Grêmio, ou sobre o Projeto de Lei 2630/2020 que vem gerando grande polêmica. Acabei acertando na escolha pelo caso do goleiro gremista, pois ao longo dos dias entre o texto anterior e este novo artigo, o técnico Renato Gaúcho deu nova entrevista polêmica e, também, porque a votação do Projeto de Lei (PL), que tem como objetivo principal combater às fake news, foi adiada e ainda não existe desfecho sobre o tema.
Ao longo dos últimos dias venho tentando me aprofundar no tema, pois vemos muita gente, de todos os lados, com opiniões distintas sobre o PL. Antes de mais nada é preciso entender o que propôs inicialmente o autor do projeto, senador Alessandro Vieira (atualmente no PSDB). A ideia inicial era criar mecanismos nas plataformas sociais e aplicativos de troca de mensagens (Facebook, Instagram, Telegram, Twitter e Whatsapp…) que pudessem regular e combater a desinformação entre os brasileiros.
Os principais pontos de quem discorda do que propõe o projeto, são que ele poderia restringir direitos garantidos na constituição, como a Liberdade de Expressão, ferindo o Marco Civil da Internet e, também, quem seria a pessoa ou entidade que iria regular o que pode ou não pode ser postado nessas plataformas. Na véspera da votação, big techs como a Meta (dona do Facebook, Instagram e Whatsapp), Google e Twitter, ostentavam conteúdo contra o PL, alertando sobre possíveis riscos de aprovação.
Mas a grande pergunta que não quer calar: Quem vai controlar o que pode e o que não pode ser postado nas redes sociais digitais ou enviado em mensagens particulares com familiares e amigos por Whatsapp, por exemplo? Inicialmente o PL dava ao poder Executivo a prerrogativa de criar uma entidade autônoma de supervisão, que poderia instaurar processos administrativos e aplicar sanções. Vejam bem, a ideia inicial era que o Governo Federal determinasse o que pode ser postado nas suas redes sociais.
Em 1949 o visionário George Orwell previu o futuro em um de seus principais livros, intitulado como 1984 (quem ainda não leu recomendo a leitura), criou uma entidade chamada de Ministério da Verdade (parte da sua ficção), que controlava de forma autoritária a circulação de informação. Seria George Orwell um guru?
Outro ponto polêmico na proposta é que enquanto eu e você, que está lendo este texto, teremos nosso direito de Liberdade de Expressão tolhido, deputados e senadores poderão se expressar livremente. O projeto dá a entender que eu e você espalhamos fake news, mas os políticos além de nos regularem (dizendo o que podemos manifestar nas nossas redes particulares) podem disseminar mentiras pelas plataformas.
Como jornalista concordo que precisamos mecanismos para acabar com as fake news, porém não podemos permitir que os cidadãos brasileiros sejam remetidos a uma das partes mais sombrias da história do nosso país, a censura.
Penso que o projeto precisa ser melhor discutido, principalmente com a população. As pessoas precisam ser responsabilizadas individualmente por espalhar desinformação, afinal cada um é dono do seu pensamento e manifestação.
Sou completamente contra o “Ministério da Verdade” retratado por Orwell, no livro 1984, não é o governo, os deputados ou senadores, que podem decidir como eu e você vamos nos manifestar em nossas redes sociais.
Eai o que você acha sobre a PL 2630? Acha que vai combater a desinformação ou cercear o seu direito de se manifestar livremente? Deixe a sua opinião nos comentários! Em breve saberemos o desfecho do PL 2630/2020.
Giovani Gafforelli – Especialista em gestão de crise e relacionamento com a imprensa
