Porto Alegre, segunda, 30 de setembro de 2024
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Oposição quer blindar parlamentares em postagens de cunho ideológico, por Paulo Cappelli e Petrônio Viana/Metrópoles

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Oposição quer blindar parlamentares em postagens de cunho ideológico, por Paulo Cappelli e Petrônio Viana/Metrópoles Projeto da oposição ainda prevê impeachment de magistrados que determinarem retirada de postagens de cunho ideológico e político; Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

 

 

A oposição a Lula na Câmara que blindar as postagens de cunho ideológico e político feitas por autoridades, como deputados e senadores, nas redes sociais. A proposta está em um projeto de lei apresentado pelo deputado Gilson Marques (Novo).

De acordo com a proposta, seria classificada como crime de censura qualquer determinação para retirada de publicações nesse sentido por membros do Judiciário.

O projeto, chamado de PL Anti-Censura, inclui ainda a possibilidade de impeachment dessas autoridades, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na prática, o projeto de lei se opõe ao PL das Fake News, em debate no Congresso, que busca estabelecer critérios para esse tipo de postagem e combater a divulgação de informações falsas.

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