Colher contribuições de diferentes esferas do poder público para desenvolver novas estratégias de acolhimento da população em situação de rua foi o principal objetivo da reunião promovida pela prefeitura na tarde desta quinta-feira, 18, no Paço Municipal. O prefeito Sebastião Melo destacou que trata-se de um tema doloroso e complexo.
“Este é um problema que o Brasil enfrenta. Não é a nossa primeira reunião, mas aqui estão os poderes públicos. Buscamos um pacto para enfrentar esse desafio de forma integrada. O certo é que não é um assunto que se resolve com simplicidade” – Prefeito Sebastião Melo.
Representantes de diferentes instituições estiveram presentes e acompanharam a divulgação de alguns dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS). O titular da pasta, Léo Voigt, destacou que, em 2022, houve 8.906 abordagens da prefeitura em pessoas em situação de rua na Capital, um número recorde.
“Ao mesmo tempo, após as abordagens, em alguns casos as pessoas em situação de rua acabam se movimentando, o que pode aumentar a sensação de parte da sociedade de intrusão no espaço urbano”, acrescentou Voigt, destacando que todo o processo de abordagem é regulado por meio de protocolo acordado entre diferentes instituições públicas.
O secretário afirmou que Porto Alegre conta com 950 vagas para moradores em situação de rua, entre albergues, abrigos e pousadas. “Ressalto aqui que não há déficit de vagas. Algumas delas, inclusive, têm espaço com canil para receber animais das pessoas”, disse Voigt.
Para os próximos meses, o secretário ressaltou a ampliação de centros de atendimentos, incluindo uma nova Casa de Passagem, a realização de cursos de capacitação para a volta das pessoas ao mercado de trabalho e a criação de um novo restaurante popular na região das Ilhas.
Transversalidade – “É fundamental que haja fluxo de comunicação transversal efetiva entre todas as secretarias que prestam atendimento à pessoa em situação de rua”, disse a promotora de Justiça Gisele Monteiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social do MPE, que estava presente na reunião.
Entre as instituições que enviaram representantes ao evento estavam: Câmara Municipal (presidente Hamilton Sossmeier e vereadores Ramiro Rosário, Marcelo Bernardi, Tiago Albrecht e Moisés Barboza), Tribunal de Justiça do RS, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil, Brigada Militar, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Governo do Estado (secretarias de Segurança e de Assistência Social), Controladoria-Geral da União e Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
