Quatro ferros-velhos foram autuados nesta quinta-feira, 18, em Porto Alegre, durante uma operação integrada. Os estabelecimentos apresentavam inconformidade nos alvarás de funcionamento. Os endereços percorridos pelos agentes ficam entre os bairros Medianeira e Santa Tereza – localizados nas zonas Leste e Sul da Capital, respectivamente.
Os estabelecimentos comerciais foram enquadrados no artigo 29 da Lei Complementar 12/1975, que fixa multa de até 815 Unidades Financeiras Municipais (UFMs) aos imóveis que prestarem serviços sem a autorização da prefeitura. Os proprietários têm 30 dias para recorrer das autuações.
“Além de reprimir a receptação dos itens públicos furtados, nossa força-tarefa tem o objetivo de garantir que os estabelecimentos comerciais cumpram as regras de funcionamento da administração. Esta também é uma forma de prevenir os crimes”, ressalta o secretário de Segurança Adjunto, Comissário Zottis.
Um dos alvos da operação, localizado na avenida Niterói, também foi notificado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) em razão do acúmulo de lixo. Neste caso, o proprietário terá cinco dias para regularizar a situação e evitar o pagamento de multa.
Participaram da ação agentes da Guarda Municipal, Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM), Polícia Civil, CEEE Equatorial e técnicos das empresas que prestam serviços de telefonia e internet na Capital.
Operação Ferros-Velhos – Ofensiva foi criada há mais de um ano para intensificar o combate aos crimes de furto e receptação. Desde então, a força-tarefa efetuou uma série de prisões, resultando na apreensão de materiais furtados e na interdição e autuações de ferros-velhos.
Denúncias – A orientação é que o cidadão auxilie as forças de segurança e fiscalização, informando ações suspeitas por meio dos telefones 153 e 156, ou pelo aplicativo 156+POA. Os serviços são gratuitos e funcionam 24 horas por dia.
