Porto Alegre, terça, 01 de outubro de 2024
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‘Tratoraço ambiental’: com aval do governo, Congresso esvazia Meio Ambiente, afrouxa Código Florestal e acelera marco temporal, por Camila Turtelli, Gabriel Sabóia, Geralda Doca, Jeniffer Gularte e Victoria Abel/O Globo

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Planalto cede para evitar ampliar fissuras e expõe falta de mecanismos para travar agenda do Legislativo. Plenário da Câmara durante votação do marco temporal Foto: Brenno Carvalho

 

 

No dia seguinte à aprovação na Câmara do novo marco fiscal, pauta prioritária do Planalto, o Congresso deu recados em série sobre o atual estágio de correlação de forças entre Executivo e Legislativo. Enquanto na votação do arcabouço houve ajuda até de oposicionistas, já que a pauta extrapola os interesses do governo, a sequência de votações demonstrou a falta de margem da articulação política para conter a agenda da maioria do Parlamento — e, sem os meios, o Planalto aderiu para evitar ampliar fissuras.

O esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, na contramão da proposta desenhada por Lula assim que assumiu, foi levado adiante após um acordo costurado pela liderança do governo no Congresso. A criação do marco temporal para as terras indígenas, que também afronta posicionamentos históricos do presidente e aliados, foi aprovado na Câmara sem que governistas marcassem posição contra. Na mesma toada, deputados flexibilizaram o Código Florestal, criando regras que podem contribuir para o desmatamento de áreas protegidas — o governo orientou a bancada a votar a favor das regras mais brandas, ou seja, fez um gesto à frente ruralista e isolou a ala ambientalista.

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