Porto Alegre, terça, 01 de outubro de 2024
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Uso de inquérito por Moraes pode anular investigação contra Bolsonaro, diz presidente do IBCCrim, por Géssica Brandino/Folha de São Paulo

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Criminalista Renato Vieira defende que STF tenha apenas atuação constitucional. O presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), o advogado criminalista Renato Vieira - Karime Xavier/Folhapress

 

 

O uso do inquérito das milícias digitais, sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, para investigar o suposto esquema de fraude nos registros de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode, se provada a falta de conexão, colocar em xeque toda a apuração.

A análise é feita pelo presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Renato Vieira. Ele afirma que usar o inquérito como um guarda-chuva faz com que a investigação perca o foco e gere desconfiança.

No caso da devassa promovida a partir da quebra de sigilo de Mauro Cid, Vieira vê risco de anulação das provas, se provada a falta de proporcionalidade no acesso.

Para o criminalista, é preciso alterar a Constituição para que o Supremo deixe de atuar em temas de natureza penal.

Vieira também critica projetos de lei que podem gerar aumento do encarceramento no país e o racismo no sistema de Justiça. Para o advogado, ao escolher para o Supremo mais um homem branco, o presidente Lula (PT) se mostra muito menos comprometido com o tema do que seria esperado.

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