Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos. A iniciativa é do vereador Márcio Bins Ely (PDT).
A proposta tem como objetivos, entre outros, estimular a prática profissional de esportes eletrônicos e suas atividades decorrentes, como o comércio de hardwares e de softwares e a realização de eventos competitivos; estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico do município, possibilitando a formação de um polo dedicado à prática de esportes eletrônicos; e fomentar e estimular a cidadania, valorizando a boa convivência por meio da prática de esportes eletrônicos.
O texto propõe instrumentos para a política de incentivo, como a organização e estruturação de circuitos de competição e de exposição de tecnologias pertinentes aos esportes eletrônicos, e a concessão de créditos e benefícios tributários para os atletas profissionais de esportes eletrônicos e empresas incentivadoras.
Conforme a proposta, os atletas profissionais de esportes eletrônicos serão equiparados aos demais atletas profissionais, inclusive no que tange aos direitos e às obrigações, bem como ao investimento, financiamento e patrocínio.
O projeto tem o intuito de “consolidar Porto Alegre como uma cidade que valoriza a cultura gamer, fortalecer os esportes eletrônicos e valorizar a prática profissional”, destaca Bins Ely.
Na justificativa, o vereador afirma que “o Estado é capaz de construir pontes para facilitar a atração de investimentos e a consolidação de um polo de eSports e uma agenda de eventos no Município. E o primeiro passo em direção a esse objetivo é igualar os esportes eletrônicos aos esportes tradicionais, bem como os atletas profissionais de eSports aos atletas de modalidades convencionais”.
