A partir desta quarta-feira (1º de março), o governo planeja retomar a cobrança de PIS/Cofins sobre petróleo cru e alguns derivados como gasolina, mas mantendo a isenção dos tributos sobre o diesel e outros combustíveis até o final do ano. Contudo, o aumento dos preços nas Refinarias privadas do Brasil é devido ao desalinhamento de cobrança dos impostos.
De acordo com a Refina Brasil, essa situação trará prejuízos às Refinarias privadas do Brasil, pois criará um acúmulo tributário estimado em cerca de 4,7 bilhões de reais até o ano que vem. Desse modo, evitará que as refinarias recuperem os créditos tributários imediatamente por meio da venda dos derivados.
O advogado Evaristo Pinheiro destacou que “sem dinheiro reduz a compra de petróleo”, assim havendo uma redução na produção. E mais: se esse problema não for solucionado até quarta-feira, as Refinarias privadas do Brasil podem precisar subir até 30% nos preços dos combustíveis para compensar o efeito tributário desse desequilíbrio.
A Refina Brasil, criada em dezembro, reúne as unidades Refinaria de Mataripe (BA), Riograndense (RS), Ream (AM), Dax Oil (BA), SSOil (SP) e Paraná Xisto para representar cerca de 20% da capacidade de refino do país. O risco de preços pode ser visto em mercados como o Nordeste, que é servido em grande parte pela refinaria de Mataripe. Esta foi privatizada e tem uma das maiores produções do Brasil, com capacidade superior a 300 mil barris por dia.
Segundo o porta-voz da Refina Brasil, Pinheiro, uma redução na produção das Refinarias privadas do Brasil pode levar a uma queda na arrecadação dos impostos federais que poderia chegar a 2 bilhões de reais. Por isso, estão procurando entrar em contato com a Casa Civil e Ministério de Minas e Energia para encontrar uma solução para manter a isenção tributária até o fim do ano.
De tal forma, Pinheiro destacou que essa entidade será muito importante para evitar novos problemas relacionados à regulamentação. A Petrobras já está operando suas refinarias privadas do Brasil com taxas altas de utilização e qualquer redução na produção dessas refinarias privadas pode demandar mais importações para garantir o abastecimento.
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