Porto Alegre, quarta, 02 de outubro de 2024
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Haddad propõe bônus de até R$ 8 mil na compra de carros novos em vez de descontos em impostos, por Cleide Silva/O Estado de São Paulo

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Pacote de estímulos à indústria automobilística elaborado pela Fazenda muda formato anunciado por Alckmin; ideia é publicar medida provisória com validade de quatro meses. Proposta da Fazenda mantém três critérios que definirão os valores dos bônus na compra de carros: social (mais baratos), ambiental (eficiência energética/consumo de combustível) e industrial (maior uso de peças fabricadas no País) Foto: Adriano Machado/Reuters

 

 

O pacote de estímulo às vendas de carros novos que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugere, e que pode ser anunciado na segunda-feira, 5, muda o formato da proposta do governo anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em 25 de maio. Segundo pessoas envolvidas na discussão em Brasília, em vez dos descontos de 1,5% a 10,96% sobre impostos, serão oferecidos bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil em modelos que custem até R$ 120 mil.

Com a mudança, o valor do bônus será aplicado na Nota Fiscal ao consumidor e compensado depois pelas montadoras no recolhimento dos tributos. O modelo não mexeria, portanto, na tributação, pois o desconto não seria aplicado diretamente sobre o imposto, mas sobre o valor do automóvel. Mesmo assim, o abatimento ainda precisaria de uma compensação, cuja forma ainda não foi definida pelo governo.

A ideia é publicar uma Medida Provisória (MP), com validade de quatro meses, inicialmente para vendas apenas a pessoas físicas, pois o foco é beneficiar o consumidor final. Em prazo ainda a ser definido, as vendas seriam liberadas também para pessoas jurídicas, como locadoras e frotistas.

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