Divulgação / SMSEG / PMPA
Pena para maus-tratos contra animais pode chegar a até três anos de prisão.
Pena para maus-tratos contra animais pode chegar a até três anos de prisão.
Um homem de 52 anos foi preso na tarde desta segunda-feira, 5, durante uma ação de combate ao crime de maus-tratos contra os animais no bairro Belém Novo, na Zona Sul de Porto Alegre. O suspeito foi alvo de uma denúncia anônima e mantinha sete cães em condições de abandono em um terreno.
Seis deles foram encaminhados à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav). A última, uma fêmea, apresentava quadro mais grave e foi levada à uma clínica veterinária. Ela perdeu parte do crânio em razão das condições em que vivia e será adotada por uma moradora da região quando estiver recuperada.
“Conseguimos dar uma resposta rápida à comunidade graças à participação nos canais de denúncias. O endurecimento destas ações possibilita a redução do número de casos de violência contra os animais, que precisam ser amparados pela sociedade”, afirma o secretário de Segurança Adjunto, Comissário Zottis.
A pena para o crime de maus-tratos aos animais foi endurecida há pouco menos de três anos, com a sanção da Lei Federal nº 14.064/2020, e pode chegar a cinco anos de prisão. Se condenado, o indivíduo pode também ser multado e receber a sanção de proibição da guarda de outros animais domésticos.
Participaram da ação agentes da Guarda Municipal, Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), 2ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Porto Alegre e técnicos do Gabinete da Causa Animal (GCA).
