Porto Alegre, quinta, 28 de novembro de 2024
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Políticos vão ao STF a cada dois dias contra atos do governo e do Congresso, por Daniel Gullino/O Globo

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Apelo ao recurso aumentou nos primeiros cinco meses do novo governo Lula, ante o começo de mandatos anteriores. O prédio do Supremo Tribunal Federal Divulgação/STF

 

 

Uma das queixas mais recorrentes de parlamentares e de líderes partidários, a judicialização de temas relacionados ao Legislativo e ao Executivo aumentou nos cinco primeiros meses deste ano na comparação com o início de mandatos anteriores por iniciativa dos próprios políticos. Do papel das Forças Armadas aos critérios de divisão de comissões da Câmara, deputados, senadores e partidos recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) quase uma vez a cada dois dias para resolver conflitos.

Segundo levantamento do GLOBO, foram 69 ações apresentadas desde o inicio do ano. No mesmo período de 2019, após o ex-presidente Jair Bolsonaro tomar posse, 53 ações desse tipo tinham sido levadas à Corte, enquanto em 2015, no início do segundo mandato de Dilma Rousseff, havia 59.

A análise leva em conta seis classes processuais utilizadas frequentemente por legendas e parlamentares, como Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e mandados de segurança (MS).

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