Porto Alegre, quinta, 03 de outubro de 2024
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Entenda os pontos que travam o projeto do IPE Saúde; votação deve ocorrer hoje, por Flavia Bemfica/Correio do Povo

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Assembleia deverá analisar proposta que reestrutura Instituto. Protestos de servidores são esperados. Projeto enfrenta resistências de servidores e parlamentares | Foto: Ricardo Giusti

 

 

Em meio a muitas polêmicas, articulações pela conquista de votos e pressões diversas sobre parlamentares, vai a votação nesta terça-feira na Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar (PLC) 259/2023, que trata das mudanças no IPE Saúde. O texto altera duas leis complementares, a 12.066, de 2004, que discorre sobre o Fundo de Assistência à Saúde (FAS), e a 15.145, de 2018, que organizou o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS, o próprio IPE Saúde, após o desmembramento do antigo Ipergs, com a separação entre a assistência à saúde e a previdência. Enviado em regime de urgência ao Parlamento pelo Executivo, o PLC 259 tranca a pauta de votações em caso de não ser apreciado em plenário.

Na Assembleia e seu entorno as mobilizações devem começar cedo, mesmo que a votação esteja marcada para às 14h. Os articuladores do governo trabalham para garantir maioria, mesmo que ela não seja folgada. Manobras regimentais e pontos que geram as maiores resistências estão no cardápio de negociação.

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