Uma Reforma Tributária construída com amplo diálogo, sem aumento de impostos nem retirada da autonomia do município. Esse foi um dos pedidos feito pelo prefeito Sebastião Melo durante seminário sobre a Reforma Tributária na Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) na tarde desta terça-feira, 20, em Brasília.
“Não há democracia sem transparência. Não podemos começar a discussão de uma Reforma Tributária se ela for secreta. A reforma não pode servir para que se monte no cangote do cidadão, que já paga muito imposto. Vamos simplificar e até diminuir tributos se for possível, mas jamais aumentar”, defendeu o prefeito.
O Impacto da Reforma nos Entes Federativos foi o tema do painel com participação de Melo juntamente com Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Selene Peres, secretária de Economia de Goiás; e Anderson Farias, prefeito de São José dos Campos. O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, acompanhou Melo no evento.
Melo e Fantinel reforçam que o setor de serviços, por exemplo, é o que mais gera empregos no Brasil e é responsável por cerca de 60% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo eles, onerar demais o setor significa deixar os produtos mais caros, com risco de queda no consumo e aumento do desemprego.
Para o prefeito e o secretário, a PEC 46 é o melhor caminho para a Reforma Tributária já que simplifica o sistema e mantém a autonomia federativa. União, Estados e municípios permanecem com seus tributos, mas de forma padronizada, com uma legislação única nacional para cada um dos tributos. Além disso, teria aplicação imediata.
“Já poderíamos colher os resultados e ver o país se desenvolver sem os longos prazos de transição previstos nas demais propostas”, destacou Fantinel.
Auxílio contra enchentes – O prefeito Melo também se reuniu na manhã desta terça, em Brasília, com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolney Aparecido, para reivindicar recursos federais para auxiliar os atingidos pelo forte temporal da quinta-feira passada.
As chuvas deixaram muitos prejuízos na Capital, como desabrigados em comunidades em áreas de risco, queda de árvores em vias, alagamentos e falta de energia elétrica.
“Os entes federativos precisam se unir para evitar que crises climáticas façam mais vítimas e para tornar o poder público mais ágil na resposta aos atingidos”, afirmou Melo.
Gasômetro e Quadrilátero Central – Melo ainda aproveitou a passagem pela capital federal para visitar o diretor representante do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) no Brasil, José Rafael Neto.
A instituição financeira é importante parceira de Porto Alegre nos projetos de financiamento do programa OrlaPOA, que inclui a recuperação estrutural da Usina do Gasômetro e a revitalização da Rua dos Andradas e do Quadrilátero Central no Centro Histórico.