Com indícios de supostas irregularidades em contratações temporárias na rede pública de ensino do RS; e com o encaminhamento do Ministério Público de Contas (MPC-RS), que pediu análise do Tribunal de Contas (TCE), sindicatos e associações reiteram a necessidade da abertura de concursos.
A denúncia inicial foi feita pela deputada estadual Sofia Cavedon, ao assinalar que a gestão pública do Estado e de Porto Alegre têm realizado contratações temporárias de servidores, abstendo-se de promover certame público e oferecer vagas necessárias, em contrariedade à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A presidente do sindicato dos professores do RS (Cpers), Helenir Schurer, disse que recebe a medida do MPC-RS com “grande expectativa”. Revela que, em audiência com o governo, já havia sido garantido o lançamento de concurso. “Realmente, os governos deixaram de fazer concurso ou fazem com vagas menores do que as existentes. E esse apontamento é importante para que voltem a cumprir a constituição.”
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