A Câmara dos Deputados tenta retomar apartamentos funcionais que, hoje, são ocupados irregularmente por deputados fora do exercício. Os políticos Doutor Luizinho (Progressistas-RJ) e Hildo Rocha (MDB-MA) ocupam imóveis com mais 180 m² em regiões nobres da capital federal. As propriedades custam, em média, R$ 1,8 milhão cada.
As informações, atualizadas nessa sexta-feira (23/6), constam na página de transparência da Câmara. A Casa informou que, por meio da Quarta-Secretaria, contatou oficialmente todos os usuários de imóveis funcionais que se encontram fora do prazo para desocupação.
Após o prazo para desocupação, previsto no Ato da Mesa nº 5/2011, o parlamentar que permanecer no imóvel entra em ocupação irregular e é notificado para deixar a propriedade. Se os parlamentares insistirem em continuar utilizando os apartamentos, a Câmara inicia um processo judicial contra os ocupantes.
Tanto Hildo quanto Luizinho estão fora do exercício do mandato. O primeiro conquistou votos apenas para ser suplente nas eleições de 2022. Sem ter sido de fato eleito, ele deveria desocupar o apartamento em 22 de fevereiro.
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