O governador Eduardo Leite (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (26), o projeto de lei 290/2023, que propõe reajuste de 9% no salário mínimo regional do Rio Grande do Sul. O projeto eleva o piso para R$ 1.573,89 e estabelece nova data-base para o mês de maio.
Caso aprovado, o reajuste será concedido a todas as cinco faixas do salário mínimo regional. O Palácio Piratini argumenta que o piso será reajustado acima da inflação do período e recupera a diferença para o salário mínimo nacional.
“A proposta objetiva reajustar o piso salarial regional para o ano de 2023 em 9%, índice este que supera a inflação acumulada em 12 meses até janeiro do corrente ano, cujo INPC ficou em 5,71%. Assim, com o reajuste ora proposto se recompõe parcialmente o piso regional ante os efeitos da inflação e se preserva a competitividade do Estado em relação aos demais entes federados com características socioeconômicas semelhantes ao Rio Grande do Sul”, afirma a justificativa da matéria.
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