O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) contra a decisão do Tribunal do Júri que absolveu os quatro réus acusados do assassinato do médico Marco Antonio Becker anunciada nesse sábado (1º), na 11ª Vara Federal de Porto Alegre.
De acordo com os procuradores da República que atuaram nos cinco dias do Júri, houve nulidades durante o julgamento em plenário que cercearam o exercício da acusação.
Os procuradores da República André Casagrande Raupp e Fábio Magrinelli Coimbra representaram o MPF durante o julgamento, ao lado dos três colegas Alexandre Schneider, Henrique Hahn e Bruno Magalhães – que integram o grupo de apoio do Tribunal do Júri, ligado à Câmara Criminal do MPF.
O caso – Em 4 de dezembro de 2008, por volta das 22h, o médico Marco Antonio Becker sofreu o atentado a tiros quando estava dentro do seu carro, na Rua Ramiro Barcelos, em Porto Alegre. Pelo menos quatro disparos de pistola feitos pelo passageiro de uma moto atingiram Becker, que foi a óbito por hemorragia interna. Becker era, então, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers).
Os quatro réus foram julgados por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, situação que impossibilitou a defesa da vítima e exposição a perigo comum.
