O projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira 3. A proposta foi apresentada pelo governo Lula e elaborada pelo Ministério da Educação (MEC).
Os deputados rejeitaram o único destaque — um trecho escolhido para votação separada do “esqueleto” do projeto. Agora, o texto vai ao Senado para ser analisado.
O programa prevê o investimento de R$ 4 bilhões em 2023 e 2024 para fortalecer a oferta de vagas de educação em tempo integral.
Segundo o governo, o objetivo é auxiliar na criação de 1 milhão de vagas em ensino integral em todo o país — modalidade em que o aluno permanece na escola por pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais.
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