ORDEM DE PRIORIDADE
Já escrevi dezenas de editoriais enfatizando que o Brasil necessita, com urgência, de VÁRIAS REFORMAS. Como tal, antes de tudo faz-se necessário estabelecer uma ORDEM DE PRIORIDADE, para que todas as REFORMAS produzam os efeitos desejados pela sociedade. Portanto, por mais necessária e urgente que seja, a REFORMA TRIBUTÁRIA só conseguirá entregar os bons e desejados frutos se antes dela o Brasil passar por uma minuciosa e competente REFORMA ADMINISTRATIVA, do tipo que estabeleça, de uma vez por todas, um ESTADO EFICIENTE E DO TAMANHO ADEQUADO aos reais desejos da sociedade.
ESFOLAMENTO DOS PAGADORES DE IMPOSTOS
Como os governos de esquerda têm enorme aversão a CORTE DE DESPESAS, isto explica a razão pela qual o governo Lula não quer saber de REFORMA ADMINISTRATIVA. A única que realmente interessa é uma REFORMA TRIBUTÁRIA que permita o nojento e coercitivo AUMENTO DE ARRECADAÇÃO, que se traduz pelo esfolamento cada vez maior dos PAGADORES DE IMPOSTOS. Atenção: a PEC que está tramitando já deixou para trás a -SIMPLIFICAÇÃO-, que desde sempre foi usada para JUSTIFICAR a necessidade da REFORMA TRIBUTÁRIA.
LEI CONSTITUCIONAL
Uma coisa é mais do que certa: se o povo brasileiro deixar que esta PEC da REFORMA TRIBUTÁRIA venha a ser aprovada, muito em breve conhecerá, na pele, na mente e no bolso, os duros efeitos da tragédia. Com um agravante terrível: o governo não aceita fazer sua REFORMA TRIBUTÁRIA por LEI ORDINÁRIA. Quer porque quer que seja por -LEI CONSTITUCIONAL-, que de antemão dificulta sobremaneira mudanças futuras.
REFORMA TRIBUTÁRIA SUECA
Pois, a título de melhor esclarecer os brasileiros mal informados, compartilho o texto de Marcelo Junqueira, gestor de recursos da Prumo Capital, publicado no Estadão de hoje, 05, apontando para o fato de que a REFORMA TRIBUTÁRIA SUECA PODERIA INSPIRAR A BRASILEIRA. Eis:
Entre 1970 e 1980 a Suécia embarcou em uma política de estatização da economia e aumento dos benefícios do Estado, levando o Imposto de Renda a 42,7% da renda doméstica. Como resultado dessa “socialização”, de 1970 até 1991, a Suécia ficou aquém dos seus pares na Europa. Da quarta posição dentre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), passou para a 16.ª posição em 1995. O Estado cresceu, o número de servidores públicos saltou 70%, enquanto o da iniciativa privada caiu 13%.
Após um longo período de não crescimento econômico, a população protestou e um movimento contrário levou a uma grande reforma tributária em 1990/1991, reduzindo o Imposto de Renda corporativo de 57% para 30%, sendo o imposto sobre dividendos zerado e o imposto de ganhos sobre capital trazido a 12,5%.
THE POWER OF CAPITALISM
Já em 2004, o imposto sobre patrimônio também foi abolido. Em 2013, o Imposto de Renda corporativo caiu ainda mais e foi para 22%, e o tributo sobre propriedade (nosso IPTU) foi reduzido. Esse período de reforma, entre 1991 e 2014, levou o Produto Interno Bruto (PIB) da Suécia a superar a Alemanha, a França e a Itália, chegando em 2016 a atingir o 12.° lugar em PIB per capita entre os países da OCDE.
O crescimento econômico de um país não se limita à orientação entre capitalismo ou socialismo, mas a retração econômica da Suécia ocorreu, de fato, no período em que o país introduziu medidas socialistas. Quando a Suécia lançou mão da redução do grau de intervenção, houve recuperação da economia e atração de investimentos.
Esses dados foram tirados do livro The Power of Capitalism: A Journey Through Recent History Across Five Continents, de Rainer Zitelmann, e faço referência ao capítulo sobre o “mito do socialismo sueco” porque o Brasil está discutindo a sua reforma tributária.
Temos visto muita ênfase dos nossos políticos na centralização e gestão dos tributos em nível federal, o que levará a uma rota de aumento da carga tributária e politização da gestão dos recursos. Oportuno seria simplificar e reduzir os tributos com ênfase em redução dos gastos públicos e maior autonomia dos empregadores. A exemplo da Suécia, nós podemos sim embarcar em uma era socialista para depois reverter daqui a 30 anos. Entretanto, o inteligente é aquele que aprende com os erros dos outros.
Originalmente publicado em PONTO CRÍTICO
