O Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, do Tribunal de Justiça, ficou lotado durante a Aula Magna proferida pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luís Roberto Barroso, aos alunos da Faculdade de Direito da UFRGS. O tema do evento foi “Democracia, Mídias e Liberdade de Expressão”, e reuniu professores, estudantes da UFRGS e autoridades estaduais.
Na abertura, a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou que o evento promove a retomada de uma tradição que sempre marcou a ótima relação existente entre o Tribunal de Justiça e a Faculdade de Direito da UFRGS. “Dos bancos universitários dessa prestigiada Faculdade de Direito saíram 26 Presidentes da nossa Corte de Justiça, e um expressivo número de magistrados, servidores e estagiários. Muito importante lembrarmos que duas Ministras que já presidiram o Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie Nortfleet e a atual Presidente, Ministra Rosa Weber, também foram alunas do Direito da UFRGS”, afirmou a magistrada, enaltecendo a presença do Ministro Barroso, destacando que se trata de “magistrado exemplar e docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro com rica atividade acadêmica”.
A Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Professora Cláudia Lima Marques, agradeceu o apoio logístico do TJ que oportunizou a realização do evento da Universidade. “Quero agradecer à Presidente Iris pela retomada desta parceria para a realização de Aulas Magnas entre a nossa Faculdade e o Judiciário gaúcho. Estamos unidas e firmes em defesa do Estado Democrático de Direito”, disse ela, acrescentando que “a Faculdade de Direito da UFRGS está sempre atenta às ameaças autoritárias que tentam prejudicar a democracia”.
O Ministro Barroso, em sua palestra, destacou que a Democracia Constitucional foi a ideologia vitoriosa do Século XX no mundo. “Isso significa um regime político com eleições livres e respeito ao Estado Democrático e aos direitos fundamentais dos cidadãos”, explicou o magistrado. Porém, ele alertou sobre o avanço de uma onda populista e autoritária que pretende impedir o avanço da democracia. “Infelizmente presenciamos essa onda no Brasil, com pessoas que não aceitam adversidades e utilizam as redes sociais para a disseminação de notícias falsas e teorias conspiratórias, impulsionando atos criminosos como ocorreu no dia 8 de janeiro em Brasília”, afirmou. Segundo ele, “aceitar as adversidades é uma premissa básica da Democracia, sendo algo que segmentos populistas autoritários não suportam e utilizam as mídias digitais para embasar suas teorias prejudiciais à população, com mentiras e desinformação”, afirmou.
O palestrante falou ainda sobre a existência de uma 3ª revolução industrial no mundo, ancorada pela transformação da mídia analógica em digital. “A massificação promovida pela internet, impulsionada pelos celulares, abrange todos os setores sociais, com a criação da era das novas tecnologias”, disse ele. O Ministro Barroso falou também sobre os prejuízos que a imprensa tradicional está enfrentando em função deste avanço digital que, muitas vezes, é fomentada por fake news que atacam a democracia.
Prestigiaram o evento o Procurador-Chefe da Procuradoria Geral Federal junto à UFRGS, Eduardo Fernandes de Oliveira, representando o Reitor da UFRGS Carlos André Bulhões Mendes, a Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Professora Ana Paula Motta Costa, o representante da Presidência da OAB/RS, Cláudio Lamachia, a Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sulamita Santos Cabral, o Presidente do Centro Acadêmico André da Rocha, do Direito da UFRGS, Pedro Henrique Shuck Rambo, a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, o 1º Vice-Presidente do TJ, Desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º Vice-Presidente e Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª Vice, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, a Ouvidora da Mulher do TJ, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, o Presidente do Conselho de Relações Institucionais, Desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, e a Diretora da Escola da Magistratura, Juíza de Direito Patrícia Laydner.
A íntegra da Aula Magna está disponível no canal do TJRS no Youtube através desse link