“Os estados da região Sul e Sudeste estão alinhados com a reforma tributária e serão parceiros do governo federal. Estamos muito mais convergentes do que divergentes. Existe pontos específicos merecem atenção. Se vamos abrir mão de parte da autonomia de definições dos governos estaduais e interpretação de normas de operação de recolhimento de impostos, é importante que o Conselho Federativo, que vai responder por essa operação tenha uma regra de governança, não permita que algumas poucas regiões preponderem sobre outras gerando um deslealdade federativa.” A avaliação foi feita pelo governador Eduardo Leite, que participou de painel no Tá na Mesa com o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin (MDB), e o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, nesta quarta-feira (5).
O chefe do Executivo gaúcho defende quórum qualificado que proteja interesses regionais na interpretação e operação do novo modelo tributário.
“Outro ponto é a questão da distribuição de recursos do fundo de desenvolvimento regional.” Eduardo Leite disse que defende “uma fórmula que melhor distribua os recursos regionalmente. Se o Fundo de Desenvolvimento Regional for distribuído para os estados usando os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Rio Grande do Sul fica com algo perto de 1,5%. Nós propomos fórmulas que podem levar isso a 3%, ou seja, dobrar o valor de recursos que serão acessados para investimentos no Estado.”
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