Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui a Unidade de Saúde Animal Zona Sul. A proposta é do vereador Aldacir Oliboni (PT).
Conforme o projeto, a unidade ofertará atendimento veterinário a animais domésticos, aos tutores, aos protetores e às organizações não governamentais da causa animal, especialmente aos animais em situação de abandono. A unidade irá realizar castração e controle de zoonoses, entre outros serviços.
A proposta reserva 50% das vagas de atendimentos e procedimentos realizados pela unidade para animais domésticos em situação de abandono ou oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou com renda familiar de até três salários mínimos.
“Embora tenha avanços a partir da Unidade de Saúde Animal Vitória, Porto Alegre ainda tem um baixo atendimento público voltado a animais domésticos em situação de abandono ou oriundos de famílias de baixa renda”, afirma o vereador na exposição de motivos do projeto. Oliboni defende que a política voltada à causa animal “deve ser para toda a cidade, com recursos suficientes, descentralizada e contemplando todos os seus atores, em especial tutores que se esforçam para adotar animais domésticos abandonados e protetores”.
