O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Alexandre Postal, abriu hoje (11) a cerimônia de lançamento projeto Educa Mais RS. O evento é promovido pelo TCE-RS e continua até amanhã (12), através de um programa de mentoria na área da educação Para Postal, a iniciativa é um importante passo para a instituição colaborar na melhor execução das políticas públicas no setor, através de especialistas no tema, além de técnicos do próprio tribunal, num processo de acompanhamento dos municípios.
Alexandre Postal lembrou que recentes indicadores educacionais demonstram que a rede pública de educação brasileira passou por um retrocesso no nível de aprendizado dos alunos no período pós pandemia. “Este cenário impõe um esforço conjunto das esferas governamentais para promover a recuperação do aprendizado dos estudantes”, acrescentou.
O presidente do TCE-RS disse ainda que o zelo na execução das políticas públicas produz melhorias de aprendizado para 670 mil alunos gaúchos da rede municipal do Ensino Fundamental. “Espera-se que todos eles saiam da escola entendendo um texto ou saibam usar os números e os conhecimentos básicos para o futuro de nossas crianças”, disse.
No evento foi assinado protocolo de intenções entre o TCE-RS e a Universidade de São Paulo (USP). Postal ressaltou que o tribunal reforça a preocupação com a efetividade das políticas públicas de forma especializada. “Trata-se de uma contribuição que o TCE oferece para a melhoria da qualidade do ensino, além de somar esforços com os excelentes projetos já desenvolvidos pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa com o mesmo objetivo”, apontou.
Através desta parceria, cada município participante terá a oportunidade de elaborar um plano completo de aprendizagem dos alunos e receber certificação de Cidade Educadora. Além disso, a USP vai oferecer um curso de formação para diretores de escolas.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, manifestou satisfação em ver o plenário do Ministério Público lotado porque indica a relevância da política pública. “Precisamos de muitas coisas nas escolas. Às vezes, dinheiro, noutras, apenas aprimoramento da gestão e de governança˜, destacou. Miola parabenizou, ainda, os municípios que estão engajados na ação.
Sobre o programa
O programa Educa Mais do TCE-RS contribui para o desenvolvimento da educação no Estado. Com base em análises, o tribunal convidou municípios gaúchos com maior potencial de avanços no aprendizado para o maior número de alunos.
Por meio do programa, receberão mentoria de gestão educacional durante seis meses com a participação de renomados especialistas e de técnicos do TCE-RS para discutir práticas e alternativas de soluções baseadas em evidências, além de se constituir numa oportunidade para compartilhar boas experiências com os demais participantes.
