Porto Alegre, domingo, 06 de outubro de 2024
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Precatórios podem virar calote contra setor privado, diz Barroso, por Samanta Sallum/Correio Braziliense

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Precatórios podem virar calote contra setor privado, diz Barroso, por Samanta Sallum/Correio Braziliense

 

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso adiantou que, ao assumir a presidência da Corte, a questão dos precatórios devidos pela União será um tema prioritário. Comparou a postergação do pagamento a um “cadáver” que o governo federal está “guardando no armário”. Segundo ele, a situação vai gerar “uma bomba fiscal.” O magistrado frisou que o atual procedimento é uma forma de “calote” que está “sendo armado” contra o setor privado.

“Há um problema que precisa ser equacionado pelo governo e pela Justiça, no que diz respeito aos precatórios federais. Como se estabeleceu na legislação, ainda no governo passado, um teto máximo a ser pago, vem ficando um resíduo não pago de um ano para o outro. No ano seguinte, se acumula ainda mais, gerando mais dívida”, explicou o ministro ao Correio. O volume dos precatórios do governo federal chega, atualmente, a R$ 50 bilhões.

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