Porto Alegre, segunda, 07 de outubro de 2024
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Aposentados do INSS vão receber R$ 1,8 bilhão da Justiça Federal, por Cristiane Gercina/Folha de São Paulo

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Montante irá quitar atrasados de 109 mil segurados que venceram ações contra a Previdência. Justiça Federal libera RPVs de junho; dinheiro é pago a quem ganhou ação de concessão ou revisão contra o INSS - Gabriel Cabral/Folhapress

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,8 bilhão para pagar os atrasados de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram ação de concessão ou revisão do benefício contra o instituto.

O montante irá quitar as RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são dívidas judiciais de até 60 salários mínimos (hoje em R$ 79,2 mil), em 84.091 processos com 109.403 beneficiários. Para receber, o segurado precisa ter ganhado a ação sem que haja possibilidade de recurso, e a ordem de pagamento do juiz deve ter sido emitida em junho.

O valor total liberado pelo CJF em julho chega a R$ 2,1 bilhões, e inclui, além das dívidas previdenciárias, outras RPVs alimentícias, como diferenças salariais de servidores, por exemplo. Ao todo, serão pagos valores a 185,9 mil beneficiários que venceram 148,7 mil processos.

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