O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta sexta-feira a um pedido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e mandou suspender todos os processos que tratem da chamada “revisão da vida toda” até que seja concluída a análise de um recurso contra a decisão. Essa análise está prevista para ocorrer entre os dias 11 e 21 de agosto.
Em sua decisão, Moraes considerou que é “prudente” determina a suspensão, porque há vários processos tramitando, em alguns casos com decisões decisões determinando o pagamento de recursos.
“Acolho o pedido do INSS para determinar a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração”, escreveu Moraes na decisão.
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