O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), discute com o Senado a inclusão, no novo Código Eleitoral, de punição das plataformas de internet por conteúdo eleitoral ilegal que seja impulsionado ou monetizado.
O relator do Código, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já finalizou o relatório e só aguarda as contribuições de Moraes para apresentá-lo no Senado. O ministro já conversou sobre o tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Castro deve se reunir com Moraes na próxima semana, a depender de sua recuperação. O senador foi operado de apendicite na segunda-feira (31) e está convalescente.
Segundo a Folha apurou, Moraes quer incluir no novo Código Eleitoral a responsabilização das plataformas de internet por conteúdo que viole a lei dos crimes contra o Estado democrático de Direito, que veda incitar publicamente animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes constitucionais. Ele também propõe que as big techs sejam punidas por conteúdo eleitoral ilegal que for impulsionado ou monetizado.
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