O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da ozonioterapia em todo o território nacional. A publicação veio nesta segunda-feira (7/8) no Diário Oficial da União.
A íntegra da sanção pode ser visualizada aqui.
A decisão considera que o profissional responsável pela aplicação da técnica deva ser utilizada como “caráter complementar” às demais alternativas, e que só pode ser realizada por um profissional de saúde com nível superior, inscrito no conselho de fiscalização. Além disso, o equipamento utilizado deve estar devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
