O Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul (TCE-RS) iniciou quinta-feira (10) serviço de auditoria de regularidade na Secretaria Estadual de Educação. O objeto é o Programa Todo Jovem na Escola (PTNJE). A ação de fiscalização tem a finalidade de verificar a conformidade dos recursos empregados sob os requisi-tos legais para o pagamento das bolsas permanências.
Criado durante a pandemia para reduzir a evasão e o abandono escolar, o pro-grama estabelece o pagamento de bolsa permanência de R$ 150,00 por mês aos estudantes carentes do Ensino Médio da rede estadual. O PTNJE prevê gastos de R$ 130,2 milhões em 2023. Conforme dados preliminares da Equipe de Audi-toria do TCE-RS, cerca de 97 mil pessoas estão cadastradas para receber o be-neficio neste ano.
Participam da fiscalização os auditores de Controle Externo (ACE), Bruno Hart-mann lop e Cyro Garcez, do Serviço de Auditoria Estadual II, Camila Lorenzi, As-sessora Jurídica do Gabinete da Secretaria de Educação, e Guilherme Simionato, analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Educação. A equipe prevê que a conclusão do relatório ocorra em quatro meses.
