O Programa de Refinanciamento de Dívidas 2023 totalizou R$ 59,5 milhões, maior arrecadação do Refis na história de Canoas. Na edição anterior, realizada em 2021, as negociações somaram R$ 24 milhões.
Neste ano, a campanha ocorreu em duas etapas, nos períodos de 25 de maio a 16 de junho e de 10 de julho a 11 de agosto. “Alcançamos um total de R$ 1,6 milhão somente em quitação do IPTU 2023”, relata o secretário municipal da Fazenda, João Portella.
Segundo o secretário, foram arrecadados R$ 23 milhões nos pagamentos à vista e R$ 37 milhões a prazo. “Tivemos um percentual de 36% de dívidas ajuizadas que foram quitadas e 65% de dívidas pagas sem cobrança judicial”. O secretário destaca a importância da arrecadação para o desenvolvimento do município. “Os recursos financeiros oriundos do Refis 2023 serão utilizados para investimentos na cidade. As áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura são as nossas prioridades”.
A adesão ao programa possibilitou que os canoenses quitassem suas dívidas com descontos de até 100% nos juros e nas multas, nos casos de pagamento à vista. Quem optou pelo parcelamento, pode negociar em até 24 vezes. Além do IPTU, o Refis abrangeu débitos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e demais taxas, vencidos até 31 de dezembro de 2022 e que já estivessem em fase de cobrança administrativa ou judicial.
