O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou que destinará R$ 1,5 milhão de emendas parlamentares do Orçamento da União de 2023 aos municípios mais atingidos pelas graves enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. O valor faz parte das emendas individuais do parlamentar que já estavam todas indicadas, mas esse valor corresponde as que caíram em impedimento por não atenderem aos requisitos técnicos, portanto estão disponíveis para novos beneficiários. Todas dessa situação vão ser destinadas em sua integralidade para os municípios, com empenho ainda em 2023.
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
A área técnica do gabinete do deputado gaúcho receberá as solicitações das prefeituras que tiveram decreto de calamidade pública homologados pela Defesa Civil e analisará se estes se enquadram nas regras de liberação de emenda e poderão ser atendidos.
Marcel destaca que parte das emendas parlamentares do Orçamento de 2024, que devem ser indicadas ainda neste ano, também estarão à disposição dos municípios atingidos e que trabalhará para buscar outros recursos estaduais e federais para a reconstrução dos locais atingidos pelas enchentes:
– Neste momento a maior calamidade é o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul e nossos esforços precisam estar voltados para atender as pessoas desses 92 municípios atingidos pelas enchentes. Contribuirei em tudo o que for possível para ajudar na reconstrução desses municípios. Nosso gabinete já enviou ofício ao Ministério da Fazenda solicitando que seja prorrogado os vencimentos dos tributos federais dos empreendedores que tiveram seus negócios afetados por esta tragédia. O momento precisa ser de união.
O deputado Marcel van Hattem também está organizando uma audiência pública emergencial na Câmara dos Deputados para tratar sobre os prejuízos e consequências deste desastre e discutir medidas de recuperação e prevenção de futuras tragédias.
